Câmara realiza audiência pública sobre impactos do novo decreto de educação inclusiva

14/11/2025

Câmara realiza audiência pública sobre impactos do novo decreto de educação inclusiva – Crédito: Divulgação A Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou, na noite de quarta-feira, 12 de novembro, uma audiência pública para discutir os impactos do Decreto Federal nº 12.686/2025, que regulamenta a política nacional de educação inclusiva. O encontro foi promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Casa, presidida pelo vereador Fred Coutinho, autor do requerimento que originou o debate. O objetivo foi ouvir instituições, profissionais e famílias sobre as consequências da nova norma na rede de ensino especializado do município. Durante a audiência, o vereador Fred Coutinho conduziu os trabalhos e destacou a importância do diálogo entre poder público e sociedade civil para garantir a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Também participaram da mesa os vereadores Lívia Macedo, secretária da Comissão, e Leandro Morais, relator. Os demais membros, Elizelto Guido e Hélio Carlos de Oliveira, não compareceram. Foram convidados o Prefeito Coronel Dimas e representantes da Secretaria Municipal de Educação, que também não compareceram. Entre os presentes, estiveram Maria Paula, diretora da APAE de Pouso Alegre; Irmã Regina, coordenadora do Colégio Felippo Smaldone; Rita Helena, presidente da APAE de Santa Rita do Sapucaí; e Kelly, diretora do Colégio Genius. As representantes destacaram a preocupação com possíveis retrocessos na inclusão escolar e ressaltaram o papel essencial das instituições especializadas no apoio ao desenvolvimento dos alunos com deficiência e necessidades específicas. O vereador Fred Coutinho reafirmou o compromisso da Comissão de encaminhar às autoridades responsáveis as manifestações das instituições e os questionamentos levantados pela comunidade pouso-alegrense.

FONTE: https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/especial-publicitario/camara-de-pouso-alegre-o-que-a-camara-de-pouso-alegre-faz-por-voce/noticia/2025/11/14/camara-realiza-audiencia-publica-sobre-impactos-do-novo-decreto-de-educacao-inclusiva.ghtml

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