Hotéis e agências deverão ter cartazes sobre exigência de guia regional para grupos de turistas em Poços de Caldas
07/11/2026
(Foto: Reprodução) Cartazes devem informar sobre exigência de guia para grupos de turistas em Poços de Caldas
Nova lei de Poços de Caldas (MG) estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre a exigência de acompanhamento de Guia de Turismo Regional (MG) para grupos e excursões de turistas que visitam a cidade.
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A obrigação vale para hotéis, pousadas, resorts, hostels, agências e operadoras de turismo, empresas de transporte turístico, atrativos turísticos públicos e privados, estabelecimentos de alimentação inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), além de centros de convenções e espaços destinados a eventos com impacto turístico.
A legislação, publicada no Diário Oficial do Município de 29 de outubro de 2026, complementa outra lei, aprovada em agosto de 2024, que tornou a presença de guia regional em excursões obrigatória.
De acordo com a nova lei, os cartazes deverão ser instalados em locais de ampla visibilidade e fácil acesso ao público. O material deverá informar sobre a obrigatoriedade do acompanhamento por guia regional, apresentar as situações de excepcionalidade previstas na legislação, identificar a lei e indicar o canal oficial para denúncias e esclarecimentos.
Praça Pedro Sanches em Poços de Caldas (MG)
Prefeitura de Poços de Caldas
As especificações técnicas dos cartazes, como modelo, dimensões e local de instalação, ainda serão definidas em regulamentação da prefeitura.
Para o presidente da Associação de Guias de Turismo de Poços de Caldas (AGPC), Fabio Zanella Leite, a lei representa uma segurança para o turismo da cidade.
"É importante para nós, para o município, porque se trata de um trabalho muito bom. A gente apresenta nossa cidade, nossa cultura, nossa história, ajuda no trânsito em geral, buscando sempre fazer um turismo melhor com segurança para nós e também para os nossos turistas", afirmou.
O guia ressalta que é necessário que haja uma fiscalização da prefeitura para que a lei seja cumprida.
Excursões em Poços de Caldas deverão informar turistas sobre guias regionais
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